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Monday, February 20, 2012
Sunday, February 19, 2012
Saturday, February 18, 2012
MARCO ANTONIO VILLA - TRISTE JUDICIÁRIO
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O Globo
Publicado em 13/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).
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O Globo
Publicado em 13/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).
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Friday, February 17, 2012
SOMOS TODOS LÚCIO FLÁVIO PINTO
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JORNALISTA AMEAÇADO:
SOMOSTODOS LÚCIO FLÁVIO – FACEBOOK
"Peço que você não deixe de leresta nota. É a história de uma injustiça. Uma indignidade", escreve RAUL MARTINS BASTOS, jornalista, referindo-se ao processo movido contra o jornalista LÚCIO FLÁVIO PINTO, "um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro", segundo depoimento de RICARDO KOTSCHO, jornalista, no blog BALAIO DO KOTSCHO.
EIS O COMENTáRIO DE RICARDO KOTSCHO.
Caros leitores e colegas jornalistas,
Trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: LÚCIO FLÁVIO PINTO, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.
LÚCIO é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as
riquezas naturais em fortunas privadas.
Agora quem está ameaçado é o próprio LÚCIO FLÁVIO, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedi-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.
Quem sempre esteve ao seu lado foi RAUL MARTINS BASTOS, nosso chefe no "Estadão",que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.
Onde estão nesta hora as poderosas entidades patronais da mídia, como a ANJ e o instituto MILLENIUM, e seus arautos sempre tão preocupados na defesa da liberdade de imprensa e de expressão?
LÚCIO está fora da grande imprensa há muitos anos, sobrevivendo com o seu "JORNAL PESSOAL", umquinzenário que produz sozinho. Talvez por isso não mereça a atenção dos editorialistas dos jornalões e das entidades que costumam se manifestar nestas horas, como a OAB e a CNBB.
Cabe, portanto, a nós, jornalistas, sair em sua defesa como propõe o mestre Raul Bastos e sermos todos LÚCIO FLÁVIO nesta hora.
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"A indignidade que estão fazendo contra o jornalista LÚCIO FLÁVIO PINTO" é o título do texto-apelo de RAUL BASTOS:
"Peço que você não deixe de ler esta nota. É a história de uma injustiça. Uma indignidade.
LÚCIO Flavio Pinto é um jornalista de Belém do Pará que há quase vinte anos edita uma publicação chamada JORNAL PESSOAL. É um profissional excepcional e fonte obrigatória quando for ser escrita a verdadeira história da região dos anos 70 para cá. Trabalhou, entre outros lugares, na REALIDADE, no CORREIO DA MANHÃ e, por longos anos, no O ESTADO DE S.PAULO como principal repórter da região e coordenador geral da cobertura dos correspondentes da Amazônia. Nesse período teve vida acadêmica e deu cursos sobre a Amazônia em universidades dos Estados Unidos e da Europa.
O JORNAL PESSOAL ele faz sozinho, da apuração à edição. Não tem publicidade. Evidentemente, o jornal luta para se manter. Mas esse é o menor problema da vida do LÚCIO FLÁVIO.
O grande problema é a pressão sistemática que ele sofre dos poderosos da região por publicar matérias que denunciam indignidades e incomodam justamenteos poderosos da região. Tentam calá-lo de várias maneiras, da intimidação àagressão, e ele tem resistido bravamente.
Tentam sufocá-lo e calá-lo com 33 processos. Um deles está para ser concluído e tudo indica que poderá ser desfavorável.
QUAL O CRIME DO LÚCIO FLÁVIO PINTO?
O LÚCIO publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR ALMEIDA fizesse na Amazônia a maior grilagem da
história do Brasil. Em represália, foi processado por CR ALMEIDA sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do LÚCIO FLÁVIO, o que julgou ofensivo.
Foi indo, foi indo e, agora, anos depois e por incrível que pareça, o caso está terminando assim:
Com o CR ALMEIDA não aconteceu nada.
Com o LÚCIO, se avizinha uma condenação. Com essa condenação, a perda da primariedade,uma porta aberta para a intimidação absoluta.
Os amigos do LÚCIO FLÁVIO, entre os quais com muito orgulho me incluo, decidiram que ele não pode e nem vai ficar sozinho.
Vamos batalhar para tentar esgotar todas as possibilidades jurídicas do caso.
Vamos batalhar para que o caso ganhe espaço na imprensa e nas redes sociais. Vamos chamar a atenção da imprensa especializada e internacional para o caso.
Vamos batalhar, se por acaso ocorrer o pior, para que ele tenha recursos para enfrentar a situação.
O objetivo deste email é dar conhecimento do que está acontecendo e da nossa disposição de não deixar continuar acontecendo.
O objetivo deste email é pedir a sua ajuda. Primeiro, divulgando o que está acontecendo no seu veículo de comunicação, na sua coluna, nos sites, redes sociais. Depois, nos ajudando nas ações nas áreas da comunicações e mobilização que tomaremos diante de cada circunstância.
Para quem quiser mais informações do que aconteceu e do que está acontecendo ler o texto abaixo do próprio LÚCIO.
Contando com você, muito obrigado e um abraço do RAUL BASTOS".
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RUY GODINHO - RODA DE CHORO
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RODADE CHORO – SÁBADO – DIA 18.02.12
O destaque do 1ºbloco vai ser a Coleção Choro Carioca - Música do Brasil. O autorenfocado é José Ferreira Ramos, queviveu no Rio de Janeiro entre 1885 e 1945. Ele é mais um compositor brasileironascido no século XIX, que teve seu nome escoado pelo ralo da dita memórianacional.
No 2º bloco, odestaque vai para pianista carioca Carolina Cardoso de Meneses,nascida em maio de 1916. Filha do pianista Oswaldo Cardoso de Menezes,participou da gravação histórica do samba Na Pavuna, composição deAlmirante e Homero Dornellas.
- A diversidade rítmica da música popularbrasileira vem sendo redescoberta pelas novas gerações de músicos. Issofavorece a renovação de nossa tradição musical. Novos grupos têm surgido e buscadoimprimir sua marca. É o caso do AbraçandoJacaré, que nosapresenta o som do CD Um Abraço no Jacaré, destaque do 3ºbloco.
No 4º bloco, teremos o som do CD Brigador -Ilessi canta Pedro Amorim e Paulo César Pinheiro, da cantora carioca Ilessi. Embora seja o primeiro disco, ela chega ao cenáriomusical com carisma e as bênçãos de Paulo César Pinheiro.
No 5º bloco, o destaque vai para o CD homônimo,do violonista (7 cordas) RogérioCaetano, lançado em 2009. Nascido em Goiânia, formado em Brasília, Rogério émúsico requisitado no Rio de Janeiro, onde mora atualmente.
Produção e Apresentação: Ruy Godinho
Ouça pela internet:
AcauãFM 87,9 Mhz ● Domingo 6h [Aparecida-PB]
AlternativaFM, 107,1 MHz (Barra Mansa-RJ)
Amigosdo Balneário Pinhal FM 98,1 MHz (Balneário Pinhal-RS)
AperipêAM 630 Khz ● Terça 10h [Aracaju-SE] (www.aperipe.com.br)
AsdecaFM 98,5 Mhz ● Domingo 6h [Chã de Alegria - PE]
AmanhecerFM 104,9 Mhz ● Quarta 13h [Canindé de São Francisco - SE]
Beta FM99,3 Mhz ● Sexta 18h [Campo Limpo - SP] (www.betafm.com.br)
BetelFM 87,9 Mhz ● Sábado 7h [São Francisco do Sul-SC] (betelfmsfc.blogspot.com)
CaciqueFM 104,9 Mhz ● Domingo 6h [Palmeira dos Índios-AL] (www.radiocaciquefm.com.br)
CidadaniaFM 104,9 Mhz ● Quarta 22h/Quinta 1h [Avaré-SP] (www.radiocidadania.com.br)
CidadeFM 104,9 Mhz ● Domingo 12h [Diamantina - MG] (www.radiocidadediamantina.com.br)
Club FM104,9 Mhz ● Sexta 12h [Manacapuru – AM]
ComunitáriaVoz Popular ● Terça 9h / Quarta 14h [João Pessoa – PB] (cpcc.webnode.com.br)
CPA FM105,9 Mhz ● Terça 20h10/Sábado 15:10 [Cuiabá-MT] (radiocpafm.amaisouvida.com.br)
DigitalFM 98,3 Mhz ● Sábado 12h [Maceió-AL]
Eco'sVida FM 87,9 Mhz ● Sábado/Domingo 18h [Fernando Falcão-MA] (www.radioecosvida.com.br)
Educadorade São José da Urtiga AM 1400 Khz ● Domingo 22h30 [São José da Urtiga – RS] (www.radioeducadoraurtiga.com.br)
EducadoraFafit FM 88,7 Mhz ● Domingo 8h [Itararé-SP] (www.educadorafafit.fm.br)
ErváliaFM 105,9 Mhz ● Sexta 18h [Ervália-MG]
EstrelaFM 104 Mhz ● Sábado 12h [Retirolândia-BA]
FMPortalegre 104,9 Mhz ● Domingo 13h [Portalegre-RN] (www.fmportalegre.com)
IbiapinaFM 87,9 Mhz ● Quinta 15h [Florânia-RN]
LuzlândiaFM 87,9 Mhz ● Quarta 15h [Conceição de Ipanema - MG] (radioluzlandia.blogspot.com)
MandacaruFM 104,9 Mhz ● Domingo 12h [Cedro - CE] (www.mandacarufm.com)
NossaTerra FM 94,5 Mhz ● Quinta 15h [Dom Silvério - MG]
NovaAliança FM 105,9 Mhz ● Sábado 8h [Piraúba - MG 105,9 Mhz] (www.fmnovaalianca.com.br)
NovaGeração FM 98,7 Mhz ● Sexta 9h30 [Cristiano Otoni - MG]
PlanetaVerde FM 104,9 Mhz ● Sábado 7h [Taquaratinga - SP] (www.planetaverde.org.br/nossa_radio.php)
ProgressoFM 87,9 Mhz ● Sábado 12h [São Pedro do Piauí – PI]
RádioComunitária Salomé FM 105,9 ● Sábado 10h [São Sebastião-AL]
RádioComFM 104,5 Mhz ● Quarta 13h30 [Pelotas-RS] (www.radiocom.org.br)
RCB FM104,9 Mhz ● Terça 13h [Boquim-SE]
Rede FM95,5 Mhz ● Domingo 13h [Minduri - MG] (www.redefm.com.br)
RincãoFM 104,9 Mhz ● Domingo 7h [Rincão-SP] (rincaofm.com)
SantanaFM 104,9 Mhz ● Domingo 9h [Santana do Cariri - CE] (www.comunitariasantanafm.com)
SãoFrancisco FM 93,5 Mhz ● Sexta 23h [Montes Claros – MG]
SãoGonçalo FM 87,9 Mhz ● Domingo 8h [São Gonçalo do Rio Abaixo-MG]
SertãoAM 1450 khZ (Patos-PB)
ShalonFM 105,9 Mhz ● Sábado 19h [Cassilândia-MS]
SuperRádio FM 90,9 MHz (Pouso Alegre – MG)
TomSocial Online ● Segunda 20h [Santana - SP] (www.tomsocial.com.br)
TribunaFM 106,5 MHz (Virginópolis-MG)
TucumãFM 104,9 Mhz ● Sábado 0h [Tucumã-PA]
UEL FM107,9 Mhz ● Quinta 22h/Sábado 13h (Londrina - PR) (www.uel.br)
UEPBOnline ● Terça/Quinta 13h (Campina Grande-PB) (radio.uepb.edu.br/radio)
UnamaFM 105,5 FM (Belém-PA)
UniversidadeAM 800 Khz ● Sexta 23h [Santa Maria - RS] (www.ufsm.br/radio)
UniversitáriaAM 870 Khz● Sábado 13h [Goiânia - GO] (www.radio.ufg.br)
UniversitáriaUnifei AM 1570 Khz ● Terça/Sexta 8h [Itajubá - MG] (www.unifei.edu.br/radio)
UniversitáriaFM 100,7 Mhz ● Domingo 10h [Viçosa - MG] (www.rtv.ufv.br)
UtopiaFM 98,1 Mhz ● Quarta 17h30 [Planaltina - DF] (www.utopia.dissonante.org)
Vale doAraguaia FM 104,9 Mhz ● Segunda 12h [São Miguel Do Araguaia - GO]
VicênciaFM 98,5 Mhz ● Quarta 9h (durante o programa Bom Dia Vicência) [Vicência – PE]
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Thursday, February 16, 2012
LÚCIO FLÁVIO PINTO - CONTRA A INJUSTIÇA
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Fotografia: Internet
Contra a injustiça
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No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.
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O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.
O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
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O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia 13. A partir daí eu teria prazo de 15 dias para entrar com um recurso contra o ato do ministro. Ou então através de uma ação rescisória. O artigo 458 do Código de Processo Civil a prevê nos seguintes casos:
“Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei; se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal, ou seja, provada na própria ação rescisória; depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável; houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença; fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa”.
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Como o ministro do STJ negou seguimento ao agravo, a corte não pode apreciar o mérito do recurso especial. A única sentença de mérito foi a anterior, do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou minha condenação, imposta pelo juiz substituto (não o titular, portanto, que exerceu a jurisdição por um único dia) de uma das varas cíveis do fórum de Belém. Com a ação, o processo seria reapreciado.
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Advogados que consultei me recomendaram esse caminho, muito trilhado em tais circunstâncias. Mas eu teria que me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma. É certo que nele labutam magistrados e funcionários honestos, sérios e competentes. Também é fato que alguns dos magistrados que agiram de má fé contra mim já foram aposentados, com direito a um fare niente bem remunerado – e ao qual não fizeram jus.
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Mas também é verdade que, na linha de frente e agindo poderosamente nos bastidores, um grupo de personagens (para não reduzi-lo a uma única figura fundamental) continua disposto a manter a condenação, alcançada a tanto custo, depois de uma resistência extensa e intensa da minha parte.
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Esse grupo (e, sobretudo, esse líder) tem conseguido se impor aos demais de várias maneiras, ora pela concessão de prêmios e privilégios ora pela pressão e coação. Seu objetivo é me destruir. Tive a audácia de contrariar seus propósitos e denunciar algumas de suas manobras, como continuo a fazer, inclusive na edição do meu Jornal Pessoal que irá amanhã às ruas.
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A matéria de capa denuncia a promoção ao desembargo de uma juíza, Vera Souza, que, com o concurso de uma já desembargadora, Marneide Merabet, ia possibilitar que uma quadrilha de fraudadores roubasse 2,3 bilhões de reais da agência central de Belém do Banco do Brasil.
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A mesma quadrilha tentou, sem sucesso, aplicar o golpe em Maceió, Florianópolis e Brasília. Foi rechaçada pelas justiças locais. Em Belém encontrou abrigo certo. Afinal, também não foi promovida ao topo da carreira uma juíza, Maria Edwiges de Miranda Lobato, que mandou soltar o maior traficante de drogas do Norte e Nordeste do país. O ato foi revisto, mas a polícia não conseguiu mais colocar as mãos no bandido e no seu guarda-costas. Punida com mera nota de censura reservada, a magistrada logo em seguida subiu ao tribunal.
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Foi esse o tribunal que teve todas as oportunidades de reformar a iníqua, imoral e ilegal sentença dada contra mim por um juiz que só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), processo esse que não estava pronto para ser sentenciado (nem todo numerado se achava), levou os autos por sua casa no fim de semana e só o devolveu na terça-feira, sem se importar com o fato de que a titular da vara (que ainda apreciava a questão) havia retornado na véspera, deixando-o sem autoridade jurisdicional sobre o feito. Para camuflar a fraude, datou sua sentença, de quatro laudas, em um processo com mais de 400 folhas, com data retroativa à sexta-feira, quatro dias antes. Mas não pôde modificar o registro do computador, que comprovou a manobra.
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De posse de todos os documentos atestando os fatos, pedi à Corregedoria de Justiça a instauração de inquérito contra o juiz Amílcar Bezerra. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu meu pedido. Mas seus pares do Conselho da Magistratura o rejeitaram. Eis um caso a fortalecer as razões da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra o corporativismo, que protege os bandidos de toga.
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Apelei para o tribunal, com farta documentação negando a existência do ilícito, já que a grilagem de terras não só foi provada como o próprio judiciário paraense demitira, por justa causa, os serventuários de justiça que dela foram cúmplices no cartório de Altamira. O escândalo se tornara internacional e, por serem federais partes das terras usurpadas, o interesse da União deslocou o feito para a justiça federal, que acolheu as razões do Ministério Público Federal e anulou os registros fraudulentos no cartório de Altamira, decisão ainda pendente de recurso.
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O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, vários dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Código de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguém se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigência do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestação de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o pólo ativo da ação, mas a desertaram.
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A deserção foi reconhecida pelo juiz titular da 10ª vara criminal de Belém, onde o mesmo empreiteiro propusera uma ação penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, até se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da história).
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Na instância superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelação estava sendo apreciada e a votação estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.
A magistrada não se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justiça Santino Nascimento, ex-chefe do Ministério Público do Estado, quando secretário de segurança pública, mandou tropa da Polícia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmação de posse do grileiro sobre a área cobiçada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Polícia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local.
Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tão tendencioso que argüi sua suspeição. Ao invés de decidir de imediato sobre a exceção, ela deu sumiço à minha peça, que passei a procurar em vão. Não a despachou, não suspendeu a instrução processual e não decidiu se era ou não suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impávida à frente do processo.
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Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausência do pólo ativo da ação e de poderes para a atuação da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos.
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Finalmente foi dado prazo para a habilitação, não cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenação. Nesse martírio não lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.
Voltar a ela, de novo? Mas com que crença? Quando, quase 20 anos atrás, me apresentei voluntariamente em cartório, sem esperar pela citação do oficial de justiça (gesto que causou perplexidade no fórum, mas que repeti outras vezes) para me defender da primeira das 33 ações sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, afiliado à Rede Globo de Televisão), eu acreditava na justiça do meu Estado.
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Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas não na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliação do patrimônio público por particulares como o voraz pirata fundiário Cecílio do Rego Almeida.
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Por isso, decidi não mais recorrer. Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência.
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Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que não tem condições de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, que a Constituição do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos.
Se o tribunal quer minha cabeça, ofereço-a não para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que há muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficácia e a honorabilidade das instituições públicas no Pará e na Amazônia.
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O efeito dessa decisão é que, finalmente, para regozijo dos meus perseguidores, deixarei de ser réu primário. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região.
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Como já há outra ação cível – também de indenização – em fase de execução, a perda da primariedade me causará imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguém tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime.
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Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos.
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Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição. Se o guardião da lei é conivente, temos que apelar para o samba no qual Chico Buarque grita: chame o ladrão, chame o ladrão.
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Quem quiser me ajudar pode depositar qualquer quantia na conta 22.108-2 da agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome do meu querido irmão Pedro Carlos de Faria Pinto, que é administrador de empresas e fiscal tributário, e assim administrará esse fundo. Essa conta estava em vias de fechamento, mas agora servirá para que se arque com esse constrangedor ônus de indenizar quem nos pilha e nos empobrece, graças à justiça.
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Farei outros comunicados conforme as necessidades da campanha que ora se inicia. Espero contar com sugestões, opiniões e avaliações de todos que a ela se incorporarem. Convido-os a esta tarefa difícil e desgastante de não se acomodar na busca de um mundo melhor para todos nós.
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Wednesday, February 15, 2012
AFFONSO ROMANO DE SANT'ANNA - POEMA DA MENTE
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Poema da MENTE
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Há um presidente que mente,
Mente de corpo e alma, completa/mente.
E mente de maneira tão pungente
Que a gente acha que ele, mente sincera/mente,
Mais que mente, sobretudo, impune/mente...
Indecente/mente.
E mente tão nacional/mente,
Que acha que mentindo história afora,
Vai nos enganar eterna/mente.
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Tuesday, February 14, 2012
ORAÇÃO DE FLORESTA E RIO
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ORAÇÃO DE FLORESTA E RIO
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canto de abertura (canto da terra)
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a floresta range
num rio dentro de nós
o rio ruge
na floresta aqui em nós
orai por eles
orai por nós
sons de lendas
visagens que ardem
rogai por nós
mãos postas em desafio
vento indo
rodopiando as direções
da hora norte
rogai por ele
zelai por nós
corpos em eito de águas
impregnados
escorrendo
anchos
esquecidos
orai por eles
rogai por nós
alma de floresta
esfarrapada pungindo
orai por ela
rogai por nós
alma de rio
se amiudando
sumindo
orai por ele
rogai por ele
zelai por nós
afluentes homens rios
calados passando e
vendo passar
leito lodo ruindo
homem vindo
da aridez de mãos tardias
e intenções vazias
bisbilhotando
escolhendo
vindo
vindo
a floresta range
num rio
o rio ruge
na floresta
urge
urge
juntai os homens rios
das margens e matos
com seus calos
e terçados
juntai seus afluentes
em estridência de águas
suas chuvas
em emoção de pranto
juntai sementes em
húmus férteis
maternais
juntai seus habitantes
mais primitivos
sabedores dos seus
mistérios
seres rudes
mas racionais
predadores de mãos
limpas e férteis
juntai floresta e rio
suas entidades
suas lendas em labaredas
o espírito dos seus
mortos
que vivos
estão impregnados
nas suas águas solidárias
no seu verde calado
e quando todos juntos
estiverem na oração maior
que é reunir
somente um grito será dado
escolhendo com as entranhas
o que se quer daqui
a floresta range
num rio dentro de nós
o rio ruge
na floresta aqui em nós
orai por eles
orai por nós
sons de lendas
visagens que ardem
rogai por nós
mãos postas em desafio
vento indo
rodopiando as direções
da hora norte
rogai por ele
zelai por nós
corpos em eito de águas
impregnados
escorrendo
anchos
esquecidos
orai por eles
rogai por nós
alma de floresta
esfarrapada pungindo
orai por ela
rogai por nós
alma de rio
se amiudando
sumindo
orai por ele
rogai por ele
zelai por nós
afluentes homens rios
calados passando e
vendo passar
leito lodo ruindo
homem vindo
da aridez de mãos tardias
e intenções vazias
bisbilhotando
escolhendo
vindo
vindo
a floresta range
num rio
o rio ruge
na floresta
urge
urge
juntai os homens rios
das margens e matos
com seus calos
e terçados
juntai seus afluentes
em estridência de águas
suas chuvas
em emoção de pranto
juntai sementes em
húmus férteis
maternais
juntai seus habitantes
mais primitivos
sabedores dos seus
mistérios
seres rudes
mas racionais
predadores de mãos
limpas e férteis
juntai floresta e rio
suas entidades
suas lendas em labaredas
o espírito dos seus
mortos
que vivos
estão impregnados
nas suas águas solidárias
no seu verde calado
e quando todos juntos
estiverem na oração maior
que é reunir
somente um grito será dado
escolhendo com as entranhas
o que se quer daqui
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canto da alma da floresta
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resulto em harmonia
no corpo esparramado
esfarrapando
tocado pelo sol
possibilitando ainda
nascentes
vidas
resulto da esperança
de habitantes
em convivência
de chagas lacerantes
que cubro toda noite
com uma colcha de estrelas
.
canto da alma do rio
.
do ventre
que venho
o ventre que tenho
traz saudade
da nascente
mas em abraços
recebo contente
todas as águas
que correm em mim
e toda a ferida
que purga por dentro
quando rebento
na angústia de desaguar
se cura no sal
que me é sina
de sempre encontrar
canto dos afluentes
.
seiva silenciosa
matando arredores
deixado nascer
o verde e o maduro
conduzindo o homem rio
servindo-lhe mesa farta
ensinando aonde ir
seiva silenciosa
canto dolente
afluentes
que depois viram braços
entrando
alimentados
e alimentando
fertilidade
vão indo
convivendo
semeando
seiva e silêncios
com seus gritos
canto do vento
..
tece os espaços
leva no ar
o bico dos pássaros
canta
mensageiro de
sementes
em vôo livre
escolhendo
e se soltando
em liberdade
de pé de vento
e rodopio
misturado em desalinho
nas copas
nos caminhos
desfazendo pontaria
espalhando gestos
e intenções de assobio
rindo
canto das margens
.
sou lugar de chegar
e partir
sou paralela
ponto por ponto
às vezes, me aproximo
e quase beijo
receosa, me afasto
mas desejo
sou assim
indecisa por inteiro
nunca me afasto tanto
da outra margem
de mim
todos me querem
desde o olho d´água
pensando que me divide
até o outro lado
que tanto insiste
mas sempre faço convite
quando espraio
em sedução
sou também estrada, limitação
corro em águas
com a alma dentro do chão
canto da chuva
..
sou inesperada
e gosto assim
caio ou me espalho
onde quero
às vezes, sou mansa
e acaricio
noutras, me desalinho
inundo
vivo no ar
mas no fundo
gosto mesmo
de dar de beber
de embriagar
encher os rios
escorrer
fertilizar
canto da semente
.
broto pelos cantos
corro em bicos e corpos
voando
sei nadar
sonho em frutos
e viro galhos
entrelaço
crio espaços
quero o sol
sou o pólen no labor
em mistura
de flor
semeada
dou-me inteira
sustento tua boca
abrigo-te sedutora
quando me busco
sozinha na terra
luto bravamente
pra ser de verdade
semente
canto dos animais
.
no rasto
no risco d´água
na intenção de céu
em invisível caminhar
também semeamos
nossos universos
somos muitos
entre floresta e rio
em palmos
e gotas
no equilíbrio
de nós mesmos
canto dos corpos
.
sou bainha que recebe
a lâmina fria do terçado
de terça a terça
de todas as semanas da lida
vivo
espetado na exuberância
que a simplicidade não imita
sei andar
navego
e tenho liberdade dos gestos
de conhecer até a próxima curva
sou negado em generosidade
de peixes e frutos
no desmazelo de quem me aparta
sou também a conformação
inconformada em mim mesma
imito a floresta e o rio
crio histórias pra esquecer
lembrando
quem posso ser, sendo
canto das lendas
.
caminho
das histórias
de boca a ouvido
passando
de ido a indo
pra memória
de quem virá
verdadeiro
relato que é
possível contar
na palavra que
engole os rios
e faz a floresta
sonhar
canto dos mortos
.
zelai por nós
em nossa hora futura
vós que sois o húmus
que esterca floresta e rio
com a vida morta
de vossos corpos
em brio e semente
vós que com o espírito
em prantos
quer por essa terra
tão pouco e tanto
vós, com vossa voz
ancestral
nos ensina a cantar
nossos vivos
vós que fostes
resplendor
possibilite essa referência
ensina-nos a rezar
por todos nós
canto das mãos
.
santas que no remar
gestos de oração
rogam por nós
mãos que pedem
padecidas
que manuseiam
e se doam
que abraçam em colheita
mãos que ferem
fenecendo
e que benzem
cortam
e são cortadas
que protegem
e que agridem
mãos postas
em carinho
ou em calos
na noite do teu corpo
grito dos reunidos
.
gritamos a hora norte
da harmonia
possibilitar
da convivência
acrescentar
das feridas
cicatrizar
das cicatrizes
só lembrar
gritamos na hora norte
escolher
limitação
conduzir
fertilidade
sustentar
nossa busca
e buscar
nosso destino
gritamos em hora norte
que venham
somar e multiplicar
a nossa generosidade
gritamos a hora norte
na história
do nosso canto
o sonho
também de nossos mortos
que trazemos
por entre as mãos
canto final (canto da terra)
.
nossos corpos
puros na impureza
de reinar
em floresta e rio
nossas mãos
vento e chuva
em floresta e rio
sementes
de afluentes
nas margens
reunidos
com quem vive
e vem viver
com quem morto
vem morrer
com quem cantamos
e canta nesse grito
o que se quer daqui
.
MQ
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